01/09/2025 15:49

Prazo
01/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Prazo
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021983-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claudinei Alves de Barros (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso do réu, e deram provimento ao recurso adesivo do autor.

V.U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA.

RECURSO DE APELAÇÃO: RÉ QUE DEFENDE A LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS.

TOI Nº *04.***.*16-78, REFERENTE À INSTALAÇÃO 45142025, QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DA TROCA DOS CABOS DE ENTRADA.

COBRANÇA COM FUNDAMENTO TOI Nº *04.***.*16-78, EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO 203210699.

NÃO DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE OS ARTS. 589 E SS DA RESOLUÇÃO Nº 1.000/2021 DA ANEEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO. ÔNUS DA PROVA NÃO SUPERADO.

RECURSO ADESIVO: PRETENSÃO À CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONFIGURAÇÃO DE LESÃO ANÍMICA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO E PROVIDO O ADESIVO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
25/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:38

Acórdão registrado
20/08/2025 16:27

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 14:54

Processo Cadastrado
04/04/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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