STJ - 0001731-17.2014.8.26.0430

11/04/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019 Petição Nº 175514/2019 - PET no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

10/04/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 11/04/2019)

10/04/2019 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/04/2019 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 3/7 (Expediente Avulso)

05/04/2019 13:43

Juntada de Petição de nº 175514/2019 (Expediente Avulso)

02/04/2019 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 175514/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

02/04/2019 12:28

Protocolizada Petição 175514/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2019

01/04/2019 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/03/2019 14:18

Transitado em Julgado em 14/12/2018 a decisão de fls. 737/741, em atenção ao acórdão de fls. 795/802

28/02/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2019 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2019 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2019 Petição Nº 711474/2018 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

27/02/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0711474 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612 - Publicação prevista para 28/02/2019

26/02/2019 23:59

Não conhecido o recurso de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 711474/2018 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612

12/02/2019 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/02/2019 e de término em 26/02/2019.

11/02/2019 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019

08/02/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2019 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 711474/2018 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP

10/01/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

10/01/2019 16:54

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 768138/2018

24/12/2018 08:54

Ato ordinatório praticado (Petição 768138/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

21/12/2018 15:34

Protocolizada Petição 768138/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/12/2018

06/12/2018 05:42

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 06/12/2018 Petição Nº 711474/2018 -

05/12/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

03/12/2018 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 06/12/2018)

30/11/2018 12:50

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 711474/2018

30/11/2018 11:46

Ato ordinatório praticado (Petição 711474/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

30/11/2018 07:39

Protocolizada Petição 711474/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/11/2018

22/11/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018 Petição Nº 576674/2018 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

21/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2018 13:33

Negado seguimento ao recurso de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS (Publicação prevista para 22/11/2018)

21/11/2018 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/11/2018 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

19/11/2018 14:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 674071/2018

19/11/2018 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 674071/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

16/11/2018 15:37

Protocolizada Petição 674071/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2018

31/10/2018 06:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/10/2018 Petição Nº 576674/2018 -

30/10/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/10/2018 12:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 576674/2018 ). Publicação prevista para 31/10/2018)

22/10/2018 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2018 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2018 18:47

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2018 11:55

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576674/2018

05/10/2018 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 576674/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/10/2018 15:30

Protocolizada Petição 576674/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/10/2018

14/09/2018 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2018 Petição Nº 398406/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

13/09/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2018 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 398406/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP - Prevista para 14/09/2018

12/09/2018 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2018 15:24

Embargos de Declaração de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº398406/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1155612

05/09/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2018-CORD3T)

31/08/2018 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018

30/08/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2018 14:27

Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 398406/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP

15/08/2018 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

10/08/2018 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424854/2018

10/08/2018 11:33

Ato ordinatório praticado (Petição 424854/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/08/2018 09:04

Protocolizada Petição 424854/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2018

06/08/2018 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/08/2018 Petição Nº 398406/2018 -

03/08/2018 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/07/2018 12:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 398406/2018. Publicação prevista para 06/08/2018)

30/07/2018 12:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398406/2018

27/07/2018 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 398406/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/07/2018 16:31

Protocolizada Petição 398406/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2018

25/06/2018 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2018 Petição Nº 165345/2018 - EDcl no AgInt no AgInt no

22/06/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2018 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 165345/2018 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP - Prevista para 25/06/2018

20/06/2018 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/06/2018 11:27

Embargos de Declaração de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº165345/2018 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1155612

07/06/2018 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2018

01/06/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2018 15:36

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 165345/2018 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP

17/04/2018 11:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

11/04/2018 12:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182138/2018

10/04/2018 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 182138/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/04/2018 14:47

Protocolizada Petição 182138/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2018

05/04/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2018 Petição Nº 165345/2018 -

04/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2018 10:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 165345/2018. Publicação prevista para 05/04/2018)

04/04/2018 08:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165345/2018

03/04/2018 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 165345/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/04/2018 15:13

Protocolizada Petição 165345/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2018

23/03/2018 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2018 Petição Nº 13753/2018 - AgInt no AgInt no

22/03/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2018 16:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 13753/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP - Prevista para 23/03/2018

20/03/2018 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2018 11:14

Não conhecido o recurso de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº13753/2018 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1155612

12/03/2018 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2018

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2018 16:10

Incluído em pauta para 20/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 13753/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1155612/SP

27/02/2018 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

26/02/2018 18:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78840/2018

26/02/2018 11:32

Ato ordinatório praticado (Petição 78840/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/02/2018 10:15

Protocolizada Petição 78840/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2018

02/02/2018 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2018 Petição Nº 13753/2018 -

01/02/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2018 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 13753/2018. Publicação prevista para 02/02/2018)

24/01/2018 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13753/2018

23/01/2018 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 13753/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/01/2018 11:29

Protocolizada Petição 13753/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2018

19/12/2017 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017 Petição Nº 641978/2017 - EDcl no AgInt no

18/12/2017 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente suas razões, a fim de ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC; (Publicação prevista para 19/12/2017)

18/12/2017 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/12/2017 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

05/12/2017 19:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659471/2017

05/12/2017 15:45

Ato ordinatório praticado (Petição 659471/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/12/2017 15:04

Protocolizada Petição 659471/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2017

30/11/2017 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2017 Petição Nº 641978/2017 -

29/11/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2017 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 641978/2017. Publicação prevista para 30/11/2017)

29/11/2017 13:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641978/2017

28/11/2017 14:24

Ato ordinatório praticado (Petição 641978/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/11/2017 14:07

Protocolizada Petição 641978/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2017

23/11/2017 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017 Petição Nº 520402/2017 - AgInt

22/11/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2017 14:09

Não conhecido o recurso de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS (Publicação prevista para 23/11/2017)

22/11/2017 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/11/2017 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

26/10/2017 16:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567355/2017

26/10/2017 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 567355/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/10/2017 14:26

Protocolizada Petição 567355/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2017

09/10/2017 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2017 Petição Nº 520402/2017 -

06/10/2017 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2017 09:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520402/2017. Publicação prevista para 09/10/2017)

06/10/2017 09:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520402/2017

05/10/2017 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 520402/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/10/2017 17:55

Protocolizada Petição 520402/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2017

02/10/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017

29/09/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2017 19:49

Não conhecido o recurso de SANDOVAL LUCIANO DE JESUS (Publicação prevista para 02/10/2017)

28/09/2017 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/09/2017 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/09/2017 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2017 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO