15/09/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 11:48

Juntada de Mandado
11/09/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:56

Juntada de Mandado
01/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:22

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2025 14:32

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:32

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501944-58.2025.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROGÉRIO VAZ NUNES -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no Artigo 397 do CPP.

Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de novembro de 2025, às 14:30 horas, a qual será realizada de forma mista (presencial ou videoconferência).

Expeça-se o necessário para intimação e requisição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa (1-A/4-D), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência por videoconferência.

Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Intimação/Oitiva ou Ofício requisitando a apresentação, se o caso.

Intimem-se.

Itapetininga, 22 de agosto de 2025. - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP)
28/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:31

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:13

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 06:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:31

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:05

Expedição de Ofício.
29/07/2025 08:37

Expedição de Mandado.
29/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:37

Evoluída a classe de 279 para 10943
28/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 14:56

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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