TJSP - 1500307-14.2021.8.26.0366

1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS COSTA DO VALE

Advogados

BRUNO COSTA XAVIER

OAB: 299567/SP

CPF *58.***.*15-10

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS

OAB: 238661/SP

CPF *04.***.*58-40

Terceiro

Partes

LUCIANO PEREIRA DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *79.***.*83-00

PC ROBERTO GOMES DOS SANTOS FILHO

MARIANA PEREIRA SANTANA

ERONDINA OLIVEIRA COSTA

CPF *22.***.*79-53

ALEXANDRE KELSON KHRISOSTOMO

MONICA DE OLIVEIRA ANDRIOTI

CAETANO SALES DA SILVA

PM JACKSON DOUGLAS BRUNNER SANTOS

PM MARIO HENRIQUE FORTUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:33

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/09/2025 09:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/09/2025 09:44

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 04/09/2025 11:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 11:21

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 03/09/2025 11:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/09/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 21:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 21:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500307-14.2021.8.26.0366 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS COSTA DO VALE -

    Vistos.

    Considerando o trânsito em julgado certificado (fls. 577), atualize-se o histórico de partes.

    Oficie-se ao I.I.R.G.D. e ao T.R.E.

    Expeça-se a Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de reavaliação, conforme sentença de fls. 554/557, instruindo-a com as peças pertinentes e encaminhando-a ao Juízo de Execuções competente.

    Verifique a serventia se há algo pendente de cumprimento.

    Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP)

  • 29/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/12/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 19:11

    Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)

  • 17/09/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 15:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/09/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/09/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 03/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 21:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 23:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 23:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 23:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 22:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 22:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 10:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 01/03/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 16:19

    Apensado ao processo

  • 28/02/2023 16:19

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 12:12

    Recebida a denúncia

  • 20/01/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 10:18

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 20/01/2023 09:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2021 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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