TJSP - 1018284-29.2024.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1018284-29.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos Gomes Oliveira -
Vistos.
Fls. 82-83: Recebo como Emenda, defiro a gratuidade de justiça ao exequente.
Anote-se.
Intime-se a Fazenda, através do Portal SAJ, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para cumprir a obrigação de fazer, nos termos do v.
Acórdão, tudo conforme disposto nos artigos 536 e seguintes do Código de Processo Civil.
Eventual obrigação de pagar deverá ser objeto de incidente próprio.
Int. - ADV: SEBASTIAO SOARES LEITE FILHO (OAB 438993/SP), LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP) -
29/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 16:53
Evoluída a classe de 156 para 15160
-
30/09/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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