TJSP - 0001524-15.2015.8.26.0452
1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001524-15.2015.8.26.0452 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: SYLVIO JOSÉ DA SILVA - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DA EMBARGADA.
RECURSO PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
APELAÇÃO DA EMBARGADA CONTRA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
EMBARGADA SUSTENTA (I) EXORBITÂNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PERCENTUAL DO VALOR DA CAUSA; (II) AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO AFASTA A SUCUMBÊNCIA.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA DA EMBARGADA, AUSENTE RESISTÊNCIA AO PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, O QUE PODERIA SER ARGUIDO PELA EXECUTADA POR SIMPLES PETIÇÃO.4.
AUSÊNCIA DE CAUSALIDADE DA EXEQUENTE PARA O AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS.IV.
DISPOSITIVO5.
RECURSO PROVIDO._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 917, § 1º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NOS EDCL NO ARESP N. 2.160.071/RJ, REL.
MIN.
MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, J. 02/09/2024, DJE 04/09/2024.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) - Renata Scarpini de Araujo (OAB: 245503/SP) - Carla Regina Minuti Bugliani (OAB: 340686/SP) - Raquel Dias Ribeiro Rodrigues (OAB: 193461/SP) - 3º Andar -
04/07/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/06/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 08:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 15:09
Julgada Procedente a Ação
-
23/05/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 11:18
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/04/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 14:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/02/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2022 17:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 00:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
21/12/2021 22:57
Suspensão do Prazo
-
05/12/2021 02:46
Suspensão do Prazo
-
21/06/2021 21:23
Suspensão do Prazo
-
19/04/2021 02:55
Suspensão do Prazo
-
21/02/2021 07:32
Suspensão do Prazo
-
24/12/2020 04:41
Suspensão do Prazo
-
25/10/2020 06:36
Suspensão do Prazo
-
15/07/2020 03:37
Suspensão do Prazo
-
04/06/2020 22:50
Suspensão do Prazo
-
09/05/2020 21:48
Suspensão do Prazo
-
12/04/2020 14:23
Suspensão do Prazo
-
27/01/2020 01:13
Suspensão do Prazo
-
13/09/2019 10:43
Recebidos os autos do Advogado
-
30/08/2019 05:10
Suspensão do Prazo
-
03/08/2019 01:51
Suspensão do Prazo
-
03/05/2019 14:25
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
06/03/2019 22:36
Suspensão do Prazo
-
31/01/2019 16:55
Recebidos os autos do Advogado
-
23/12/2018 05:11
Suspensão do Prazo
-
25/10/2018 05:06
Suspensão do Prazo
-
26/09/2018 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/06/2018 03:34
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 05:44
Suspensão do Prazo
-
17/02/2018 16:54
Suspensão do Prazo
-
16/05/2017 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2017 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2017 16:40
Recebidos os autos da Conclusão
-
24/09/2015 19:30
Proferido Despacho
-
03/09/2015 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2015 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/08/2015 10:28
Proferido Despacho
-
31/07/2015 15:25
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2015 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2015 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2015 10:10
Expedição de Certidão.
-
29/06/2015 15:16
Proferido Despacho
-
26/06/2015 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2015 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2015 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2015 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2015 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2015 18:30
Proferido Despacho
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29/04/2015 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2015 15:18
Expedição de Certidão.
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29/04/2015 15:12
Apensado ao processo
-
06/04/2015 16:20
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/03/2015 18:16
Proferido Despacho
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30/03/2015 10:43
Recebidos os autos do Distribuidor local
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30/03/2015 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
27/03/2015 13:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2015
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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