12/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:23

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015618-75.2018.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Teliane Queiroz Campodonio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE.

JULGAMENTO ANTERIOR CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA MÉDICA E DE VISTORIA AMBIENTAL.

DILIGÊNCIAS REALIZADAS.

RECURSO DA AUTORA.

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.

MALES EM COLUNA VERTEBRAL E EM MEMBROS SUPERIORES.

INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS.

TEOR CONCLUSIVO CABAL DA PROVA TÉCNICA, NÃO INFIRMADO POR ELEMENTOS OUTROS DE PROVA.

REQUISITOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NÃO PREENCHIDOS.

APELO DESPROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1.

RECURSO DA AUTORA.

PRETENSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.

ALEGADOS MALES EM COLUNA VERTEBRAL E EM MEMBROS SUPERIORES.

ATIVIDADE HABITUAL DE COZINHEIRA.

JULGAMENTO ANTERIOR CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REPETIÇÃO DA PROVA TÉCNICA, COM DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DE ATUAL GRAU DE INCAPACIDADE.

RETORNO DOS AUTOS APÓS CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 2.

REPETIÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

TEOR CONCLUSIVO CABAL DAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS.

EXCLUSÃO CATEGÓRICA DA INCAPACIDADE LABORATIVA.

A INCAPACIDADE LABORATIVA FOI AFASTADA NAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS.

LAUDOS PERICIAIS OFICIAIS NÃO INFIRMADOS POR PARECER TÉCNICO DIVERGENTE DE ASSISTENTE INDICADO PELA AUTORA.

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. 3.

ISENÇÃO DA SEGURADA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA.

ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, RESSALVADA A ISENÇÃO LEGAL DA SEGURADA AO PAGAMENTO DE QUAISQUER VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) - 1° andar
27/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 23:07

Acórdão registrado
26/08/2025 21:42

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:17

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:24

Prazo Intimação - 10 Dias
22/01/2025 12:22

Documento Finalizado
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025 17:27

Despacho
14/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/08/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2021 11:06

Situação de Pendente de Julgamento
29/03/2021 10:55

Documento Finalizado
29/03/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 19:23

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:06

Expedição de Certidão.
02/03/2021 00:00

Publicado em
01/03/2021 11:14

Prazo Intimação - 30 Dias
01/03/2021 10:30

Expedição de Certidão.
26/02/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2021 19:05

Acórdão registrado
25/02/2021 17:08

Julgado virtualmente
24/02/2021 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2021 14:33

Conclusos para decisão
14/01/2021 14:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/11/2020 13:56

Expedição de Certidão.
18/11/2020 19:30

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:26

Prazo Intimação - 10 Dias
03/11/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 14:25

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 12:04

Prazo
08/09/2020 17:55

Expedição de Ofício.
21/08/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 00:00

Publicado em
17/08/2020 10:28

Prazo
17/08/2020 10:21

Expedição de Certidão.
13/08/2020 21:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2020 19:55

Despacho
05/06/2020 00:00

Publicado em
05/06/2020 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2020 12:05

Conclusos para decisão
03/06/2020 11:50

Informação
03/06/2020 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2020 10:35

Distribuído por sorteio
01/06/2020 00:00

Publicado em
25/05/2020 19:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/05/2020 15:11

Processo Cadastrado
22/05/2020 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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