15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500112-14.2025.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO APARECIDO SOUSA - Recebo o recurso de apelação retro.

Processe-o.

Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, assinou o termo de compromisso de defensor dativo, conforme se verifica à f. 157.

Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(fls. 230 ).

Expeça-se guia de recolhimento provisória, se o caso, e após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 28/07/2033.

Anote-se. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
27/08/2025 16:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:31

Recebido o recurso
27/08/2025 12:15

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
12/08/2025 09:14

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:24

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, Vara Criminal.
26/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:13

Juntada de Mandado
06/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:10

Juntada de Ofício
11/04/2025 12:09

Juntada de Mandado
11/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:34

Expedição de Ofício.
19/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:40

Evoluída a classe de 280 para 283
19/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 21:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:34

Recebida a denúncia
17/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:11

Juntada de Mandado
11/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
09/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 10:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 08:40

Mudança de Magistrado
09/03/2025 03:59

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 03:58

Juntada de Certidão
08/03/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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