28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007046-04.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Adriana Cristina Silva - Octagono Serviços Ltda e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a) do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos e que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença.

Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB 175618/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB 417618/SP)
27/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 07:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/06/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 19:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 23:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2024 15:55

Conclusos para julgamento
19/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 23:01

Mudança de Magistrado
07/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 14:44

Expedição de Carta.
13/09/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
07/09/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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