08/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001518-79.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.

M.

P.

Odontologia Ltda - Kelly Francisca da Silva -

Vistos.

Trata-se de recurso de incidente de embargos à penhora opostos pela executada no qual sustenta a impenhorabilidade dos valores constritos via Sisbajud, nos termos do art. 833, IV do CPC (fls. 99/102).

Alega que são provenientes de salário recebido.

Impugnação da exequente (fls. 110/111).

Conheço.

Razão não assiste à embargante.

Sem delongas, não restou provado nos autos a natureza impenhorável dos valores.

Ademais, não foram bloqueados na conta bancária onde recebe seus vencimentos.

Sendo assim, diante da inexistência de provas e da falta de outros questionamentos é de se rejeitar os embargos ofertados para determinar o prosseguimento do feito executivo em seus ulteriores termos.

Posto isto, depois de conhecidos, REJEITO OS EMBARGOS À PENHORA opostos para determinar o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

Por conseguinte, depois de pacificada esta decisão pela preclusão, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial e expeça-se o MLE à credora.

Sem prejuízo, prossiga-se na decisão de fls. 96.

Sem condenação em honorários, eis que mero incidente processual.

Intime-se. - ADV: CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA (OAB 338117/SP), PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA (OAB 488358/SP)
27/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:48

Penhora Deferida
13/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:55

Bloqueio/penhora on line
23/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:09

Juntada de Mandado
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:25

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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