28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003599-95.2023.8.26.0624/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Zelinda Costa Monteiro - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE A ANÁLISE DOS HONORÁRIOS RECURSAIS.

ACOLHIMENTO.

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

HONORÁRIOS DEVIDOS PELO RÉU MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 07:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 08:41

Conclusos para decisão
07/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 07:15

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 07:58

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 08:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 07:33

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 08:03

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 11:27

Juntada de Mandado
14/08/2023 20:07

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 10:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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