TJSP - 0008391-06.2018.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE NEVES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*94-64

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB: 255181/SP

CPF *39.***.*98-08

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

OAB: 420495/SP

CPF *37.***.*19-66

RENAN ANDREAS DE OLIVEIRA ROA

OAB: 118147/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:54

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 14:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2025 14:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008391-06.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Felipe Neves de Oliveira - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: RENAN ANDREAS DE OLIVEIRA ROA (OAB 118147/PR)

  • 03/09/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 08:48

    Concedida Progressão de regime

  • 16/07/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 03:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/07/2025 03:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 09:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/12/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:55

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 31/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 07:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 26/07/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 10:14

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/11/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 17/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/01/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 09:30

    Proferido Despacho

  • 10/01/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 15:49

    Apensado ao processo

  • 15/06/2020 13:59

    Proferido Despacho

  • 10/06/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 17:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2020 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2020 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2020 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2020 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 16:33

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 06/02/2020 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/02/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 18:35

    Proferido Despacho

  • 23/01/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 15:03

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:51

    Proferido Despacho

  • 16/12/2019 18:05

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2019 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 10:59

    Proferido Despacho

  • 11/07/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2019 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 16:13

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2019 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2019 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2019 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2019 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 14:40

    Concedida Progressão de regime

  • 06/03/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2018 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2018 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2018 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2018 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 11:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 17:03

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