15/09/2025 15:03

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 13:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015059-85.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Ortega e Outros - Apte/Apdo: Moyses Escobar Ohia - Apte/Apdo: Antonio Ortega (Espólio) - Apte/Apdo: Salvador Ortega Ohia - Apte/Apda: Hermínia Sequetim Ortega (Inventariante) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Encaminhem-se os autos ao Desembargador Antonio Celso Cortez, designado como relator, para análise do despacho de fls. 5983-5984. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Luis Fernando Oshiro (OAB: 196834/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 15:33

Despacho
25/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:47

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:59

Situação de Pendente de Julgamento
19/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 18:47

ICMS - Aproveitamento - Boa-Fé - Inidoneidade
18/08/2025 18:47

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/05/2025 10:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:08

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:26

Vista (Contrarrazões)
02/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:48

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2025 13:13

Unificação Pai
12/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:18

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
11/03/2025 18:17

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
11/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:03

Prazo Intimação - 30 Dias
10/03/2025 14:00

Unificação Pai
10/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:35

Julgado virtualmente
04/03/2025 10:46

Julgado virtualmente
25/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:15

Prazo Intimação - 10 Dias
14/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:47

Despacho
11/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:39

Subprocesso Cadastrado
10/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:43

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:20

Despacho
04/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:28

Subprocesso Cadastrado
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:03

Prazo Intimação - 30 Dias
31/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:33

Acórdão registrado
27/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 15:05

Declaração assinada
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 16:10

Acórdão relator designado assinado
05/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:59

Documento Finalizado
02/12/2024 10:30

Procedência em Parte
02/12/2024 10:30

Julgado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:32

Documento Finalizado
25/11/2024 13:28

Documento Finalizado
25/11/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/11/2024 14:02

Despacho À Mesa
11/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:26

Documento Finalizado
11/11/2024 16:25

Documento Finalizado
11/11/2024 15:25

Inclusão em Pauta
11/11/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/11/2024 03:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:08

Expedido Termo de Intimação
14/10/2024 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 19:03

Despacho À Mesa
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:34

Documento Finalizado
30/09/2024 14:32

Documento Finalizado
30/09/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 17:24

Despacho À Mesa
23/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:22

Documento Finalizado
23/09/2024 15:20

Documento Finalizado
23/09/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 11:10

Despacho
20/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 12:54

Documento Finalizado
16/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:34

Documento Finalizado
16/09/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 14:45

Documento Finalizado
09/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2024 16:28

Despacho À Mesa
09/09/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:44

Documento Finalizado
02/09/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/09/2024 01:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:08

Expedido Termo de Intimação
20/08/2024 15:55

Inclusão em Pauta
25/07/2024 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2024 18:15

Despacho À Mesa
13/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 17:11

Prazo
04/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:10

Expedido Termo de Intimação
04/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2024 16:21

Despacho
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 18:26

Expedido Termo de Intimação
20/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2024 15:09

Processo Cadastrado
10/05/2024 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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