01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019207-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1040619-94.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daniela Gurgel Bessa de Queiroz - - Renato José de Queiroz - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Credor (a): Diante do decurso do prazo da Decisão que fixou o valor do crédito, providencie no prazo de 30 (trinta) dias, através do peticionamento eletrônico no E-SAJ o incidente de RPV/ PRECATÓRIO (atentar-se ao valor homologado) e observar o Comunicado CG 64/2015; Manual com orientações disponível: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
29/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:35

Ato ordinatório
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:11

Homologado o Cálculo
28/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 23:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:35

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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