01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500047-88.2022.8.26.0272 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANIZAL FERNANDO DE ARRUDA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Designo o(a) Educandário Nossa Senhora Aparecida para que o sentenciado ANIZAL FERNANDO DE ARRUDA cumpra a medida que lhe foi aplicada.

Oficie-se à referida entidade, comunicando que a medida deverá ser cumprida pelo prazo de (05) cinco meses, durante (08) oito horas semanais.

Façam-se as anotações e comunicações cabíveis.

Intime-se o sentenciado. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
29/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 09:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:24

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 16:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 06:24

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2023 17:11

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
03/04/2023 10:35

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 09:21

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:18

Expedição de Ofício.
02/03/2023 06:33

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/11/2022 10:07

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:09

Juntada de Petição de Denúncia
16/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:58

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 10:17

Expedição de Ofício.
27/10/2022 10:15

Expedição de Ofício.
15/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:30

Conclusos para despacho
23/05/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 12:49

Proferido Despacho
31/01/2022 10:27

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:15

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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