TJSP - 1505953-58.2016.8.26.0405

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO JOSE FELIX DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*62-00

Advogados

JOSE IDMAURO GALDINO JUNIOR

OAB: 420617/SP

CPF *65.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/09/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505953-58.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espolio Jose Felix de Oliveira -

    Vistos.

    Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD.

    Manifeste-sea Fazenda Pública quanto a possível existência deprescrição intercorrente, no prazo de 10 dias.

    O silêncio será tido como concordância à extinção.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Intime-se. - ADV: JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR (OAB 420617/SP)

  • 25/08/2025 20:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:06

    Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

  • 25/08/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 11:29

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/07/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 19:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 17:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/10/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2024 20:07

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:26

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 26/10/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 10:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 15:19

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 16:37

    Ato ordinatório

  • 17/03/2020 16:35

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/11/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2019 17:31

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2019 17:29

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2019 15:14

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 24/10/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 14:03

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/01/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2017 15:23

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2017 15:16

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/03/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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