27/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 14:24

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:10

Julgamento
04/04/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:38

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio
18/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:51

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Sirleia Strobel (OAB 5.256/MT), Letícia Batista de Souza Fachim (OAB 14102/MT) Processo 1007617-10.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacical Distribuidora Jales de Cimento e Cal Ltda - Reqdo: Redecard S/A - Autos nº 2022/001159.

Vistos.

Foram interpostos embargos de declaração (fls. 415/416) pelo(a) requerida REDECARD S/A na ação que lhe move JACICAL DISTRIBUIDORA JALES DE CIMENTO E CAL LTDA, ambos qualificados nos autos, alegando existência de omissão na decisão de fls. 404/405.

Os embargos são tempestivos, daí porque se passa a apreciá-los.

No mérito os embargos devem ser rejeitados.

Com efeito, a decisão atacada não padece de qualquer omissão quanto aos pedidos de produção de prova documental complementar (itens "b" e "c"), tendo sido os mesmos apreciados, conforme se observa no seguinte trecho: "...A requerida requer que sejam juntados aos autos pela requerente vários documentos relacionados à operação objeto dos presentes autos (cópia de fichas e documentos pessoais, comprovante de entrega, indicação de cartões, etc.)...".

Percebe-se, assim, pretender o(a) embargante, a rigor, imprimir caráter infringente aos embargos, o que não se admite.

Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento.

A decisão deve permanecer inalterada, tal como lançada.

Publique-se e intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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