10/09/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001545-94.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando as 110 (cento e dez) horas de estudo, no período de 05/02/2024 a 12/02/2024, 05/02/2024 a 08/04/2024 e de 14/03/2024 a 10/04/2024, conforme atestado(s) de fl(s). 132/134, DECLARO A REMIÇÃO DE 09 (nove) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA, MT: 905057-6, RG: 32344858, RJI: 170186360-63, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

P.I.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:05

Declarada a Remição
25/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:05

Declarada a Remição
25/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:41

Suspensão do Prazo
27/10/2024 07:56

Suspensão do Prazo
16/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:06

Homologado o Cálculo
19/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:21

Expedição de Ofício.
06/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 18:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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