03/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001154-42.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON DE MORAIS DOS SANTOS - Homologo o cálculo elaborado.

Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) JEFERSON DE MORAIS DOS SANTOS, MT: 960189-9, MTR: 960189-9, RG: 71508244, RJI: 224201569-33 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:05

Homologado o Cálculo
25/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:17

Declarada a Remição
04/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:28

Declarada a Remição
18/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:39

Suspensão do Prazo
20/01/2025 11:59

Juntada de Ofício
20/01/2025 11:59

Juntada de Ofício
27/10/2024 07:55

Suspensão do Prazo
26/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:25

Homologado o Cálculo
22/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:28

Homologado o Cálculo
04/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:49

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
19/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:37

Homologado o Cálculo
20/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:21

Expedição de Ofício.
10/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 19:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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