28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1507556-53.2022.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507556-53.2022.8.26.0019; Municipais; Apelante: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador); Apelado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/11/2023 04:40

Suspensão do Prazo
25/10/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:21

Suspensão do Prazo
06/10/2023 04:17

Suspensão do Prazo
18/09/2023 04:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 21:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 20:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2022 03:24

Suspensão do Prazo
12/12/2022 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 13:27

Expedição de Carta.
19/09/2022 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2022 10:11

Conclusos para decisão
05/08/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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