29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
28/08/2025 12:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007825-53.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Regina Celia Chiavegati - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos. 1.

Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2.

APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 225, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:18

Sentença de Revelia
08/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:45

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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