TJSP - 1168490-56.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:49
Prazo
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01/09/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:31
Prazo
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168490-56.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago Bastos Romanello - Apelado: Glamour Models Studio Fotografico Ltda - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.
C.
INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. “BOOK” FOTOGRÁFICO.
INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS SEUS PEDIDOS.
PRETENSÃO DE REFORMA.
IMPOSSIBILIDADE.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDA PELA RÉ, COM A ENTREGA DAS FOTOS QUE FORAM CAPTADAS.
PRÁTICA ABUSIVA, LIGADA À QUEBRA DE EXPECTATIVA QUANTO A UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, QUE NÃO FICOU DELINEADA, DIANTE DO FATO DE QUE HAVIA EXPRESSA PREVISÃO NO CONTRATO DE QUE A COMPRA DAS FOTOGRAFIAS NÃO IMPLICARIA NA CONTRATAÇÃO DO ADQUIRENTE PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PUBLICITÁRIOS. “DOLUS BONUS”.
PRECEDENTES DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Comassio de Paula Lima (OAB: 440617/SP) - Vitória de Melo Silva (OAB: 507493/SP) - 5º andar -
25/08/2025 18:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 15:17
Acórdão registrado
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19/08/2025 13:24
Julgado virtualmente
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14/08/2025 18:11
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 00:00
Publicado em
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19/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 12:19
Conclusos para decisão
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17/12/2024 11:26
Distribuído por sorteio
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12/12/2024 00:00
Publicado em
-
09/12/2024 15:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/12/2024 14:31
Processo Cadastrado
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06/12/2024 13:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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