01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000045-82.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Natali Silva Felipe -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
29/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 23:13

Recebido o recurso
14/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:03

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 05:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:18

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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