TJSP - 1500101-35.2023.8.26.0655
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2025 08:28
Recebido o recurso
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01/09/2025 10:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/09/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
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29/08/2025 16:47
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
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28/08/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500101-35.2023.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EDUARDO GALDINO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar E.
G.
DOS S., já qualificado nos autos à pena de 17 (dezessete) dias de prisão simples, em regime inicial aberto, em virtude da conduta típica descrita no artigo 21 do Decreto-Lei n.º 3.688/41 e à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto, em virtude da conduta típica descrita no artigo 147, caput do Código Penal c.c artigo 61, inciso II, alíneas e e f do Código Penal, em consonância com o dispositivo da Lei n. 11.340/06. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP) -
27/08/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 14:43
Julgada Procedente a Ação
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27/08/2025 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 13:06
Juntada de Mandado
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19/07/2025 22:40
Suspensão do Prazo
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14/05/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 14:42
Expedição de Ofício.
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10/02/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2025 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
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11/10/2024 17:11
Conclusos para despacho
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11/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 12:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/09/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/08/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2024 16:35
Juntada de Mandado
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15/08/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
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15/08/2023 11:28
Juntada de Certidão
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11/08/2023 14:43
Protocolo Juntado
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04/08/2023 15:16
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 14:10
Expedição de Ofício.
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21/06/2023 14:21
Evoluída a classe de 279 para 10943
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30/05/2023 13:01
Recebida a denúncia
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30/05/2023 11:50
Conclusos para despacho
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17/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Denúncia
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15/05/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/05/2023 19:57
Juntada de Outros documentos
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18/04/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/04/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 09:47
Apensado ao processo
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06/02/2023 14:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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