17/09/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000629-29.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Rafael de Oliveira Calabro -

Vistos.

Comprove a parte autora o domicílio nesta Comarca, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int. - ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP)
25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:48

Evoluída a classe de 81 para 14695
16/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:04

Declarada incompetência
07/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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