STJ - 1521264-91.2023.8.26.0228

10/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126633/2025

18/02/2025 15:35

Protocolizada Petição 126633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 908134/2024 - AgRg

17/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908134 - AgRg no AREsp 2691480 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 17:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de SEBASTIAN AVELLINO VARGAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 908134/2024 - AgRg no AREsp 2691480

07/02/2025 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 87183/2025

07/02/2025 11:56

Protocolizada Petição 87183/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/02/2025

15/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 908134/2024

14/10/2024 21:25

Protocolizada Petição 908134/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

11/10/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899247/2024

11/10/2024 01:58

Protocolizada Petição 899247/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00892660/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome do Dr. CRISTIANO AVILA MARONNA - OAB/SP 122.486 da autuação dos presentes autos.

09/10/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 892660/2024

09/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 892660/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 17:50

Não conhecido o recurso de SEBASTIAN AVELLINO VARGAS

04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 768809/2024

04/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 768809/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750418/2024

30/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 750418/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

28/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/07/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA