TJSP - 0003980-06.2025.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 08:16
Juntada de Certidão
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19/09/2025 15:02
Expedição de Carta.
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19/09/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/09/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/09/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003980-06.2025.8.26.0510 (processo principal 1005920-23.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Quirino -
Vistos.
Providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas processuais devidas (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs), nos termos do art. 4°, IV da Lei n. 11.608/2003, alterada Lei n. 17.785/2023, sob pena de arquivamento com baixa definitiva.
No mesmo prazo, apresente comprovante de pagamento para intimação postal da executada.
Após, intime-se a ré/executada, via postal, para, em 15 dias, querendo, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e honorários, nos termos do art. 523 e §§ do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se o credor para que apresente memória de cálculo atualizada do débito, incluindo-se a multa e os honorários fixados em 10% do valor da execução.
Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou realize-se a penhora on line, devendo o exequente informar expressamente qual ato pretende, comprovando o recolhimento das respectivas despesas.
Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação.
Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP) -
27/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:36
Conclusos para despacho
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01/07/2025 13:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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