01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1108932-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apdo/Apte: Ramón Eduardo Barros Fernandez - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré.

V.U. - AÇÃO REVISIONAL PLANO DE SAÚDE CONTRATO COLETIVO AUTOR QUE RECLAMA A ABUSIVIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS À SUA APÓLICE ENTRE 2022 E 2024 E PEDE A SUBSTITUIÇÃO DOS ÍNDICES IMPUGNADOS POR AQUELES DISCIPLINADOS PELA ANS PARA OS CONTRATOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES, COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS 3 ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAM AMBAS AS PARTES DESPROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR - ÍNDICES APLICADOS ENTRE 2022 E 2024 QUE NÃO PUDERAM TER SUA LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO COMPROVADA PELO N.

PERITO ATUARIAL, ANTE A INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ REAJUSTES CUJA LISURA NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUE DEVEM MESMO SER SUBSTITUÍDOS POR AQUELES PREVISTOS PELA ANS PARA OS CONTRATOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE É DEVIDA SENTENÇA QUE COMPORTA PARCIAL REFORMA APENAS PARA INCLUIR, NA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES, OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2024, POSTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E EXCLUÍDOS DA SENTENÇA, MAS QUE DECORREM DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ÍNDICE PRATICADO NESTE ANO SENTENÇA MANTIDA NOS DEMAIS PONTOS HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS PELA RÉ RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
04/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:39

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 21:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:48

Suspensão do Prazo
22/12/2024 10:46

Suspensão do Prazo
10/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:25

Juntada de Ofício
01/08/2024 06:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:57

Expedição de Carta.
12/07/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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