19/09/2025 01:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
16/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1071340-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo da Rosa Carvalho - - Ludmila Stopato da Rosa Carvalho - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guisa de tutela provisória de urgência.

O artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por seu turno, determina o recolhimento da taxa judiciária no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.

Destarte, em até 5 dias, recolha a autora as custas iniciais por guia DARE, no valor de 1,5% do valor da causa (sendo o valor mínimo R$185,10) e a diligência do oficial de justiça, por guia GRD, no valor de R$ 111,06, sob a pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Intime-se. - ADV: EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB 391916/SP), EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB 391916/SP)
25/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:57

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
25/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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