02/09/2025 09:08

Prazo
01/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121027-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Anjo Branco Transportes Ltda-me. - Agravado: Edson Kfouri Filho e outros - Agravada: Gessi de Lourdes Rossi Kfouri e outro - Agravado: Marco Antonio Calisse Finotti - Agravada: Marcia Aparecida Kfouri e outros - Agravado: Lucas Biscegli (Inventariante) - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INVENTÁRIO QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO AGRAVANTE QUE SE INSURGE CONTRA A DECISÃO QUE, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO, NEGOU-LHE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A TRANSFERÊNCIA, PARA SUA TITULARIDADE, DE COTA PARTE DE IMÓVEL RURAL ALEGADAMENTE ALIENADA PELOS HERDEIROS EM 2016 JUÍZO QUE MOTIVADAMENTE RELEGOU A ALUDIDA PRETENSÃO PARA FORMULAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE, QUE RECLAMA TER O INSTRUMENTO CONTADO COM A ASSINATURA DE TODOS OS HERDEIROS QUE, ADEMAIS, INTIMADOS A SE MANIFESTAREM A RESPEITO DE SEU PEDIDO, CONTRA ELE NÃO SE INSURGIRAM RECURSO DESPROVIDO INSTRUMENTO PARTICULAR APRESENTADO PELA AGRAVANTE QUE DOCUMENTA SUPOSTA ALIENAÇÃO DE COTA PARTE DE IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO ESPÓLIO VIÚVA, BEM COMO PARTE DOS HERDEIROS, QUE FOI REPRESENTADA PARA O ATO PELO ANTIGO INVENTARIANTE VIÚVA E A HERDEIRA JANAINA QUE, AO SE MANIFESTAREM SOBRE A ALUDIDA PRETENSÃO, PEDIRAM A INTIMAÇÃO DA AGRAVANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO TANTO DA ATUAL TITULARIDADE DA OUTRA COTA-PARTE DO IMÓVEL, COM APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O EX-INVENTARIANTE, SIGNATÁRIO, A ATUAR EM SEUS NOMES QUESTIONAMENTOS QUE NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO 'AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO' COMPLEXIDADE DO PROCESSO E ESPECIFICIDADES APONTADAS EM RELAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO QUE REVELAM O ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Antonio Felki Kummel (OAB: 30717/RS) - Thiago Marcelus Ruiz (OAB: 437207/SP) - Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - Ulysses Terceiro Fernando dos Santos (OAB: 406266/SP) - Jonathan Marcondes Stopa (OAB: 317903/SP) - Mara Kfouri Gonçalves (OAB: 363674/SP) - Rodrigo José Fernandes Neto (OAB: 323132/SP) - Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) - Lucas Biscegli (OAB: 395760/SP) - Caio Girardi Calderazzo (OAB: 74808/SP) - Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP) - Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Jose Luiz Bertoli (OAB: 75607/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:31

Acórdão registrado
27/08/2025 18:48

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/06/2025 00:40

Prazo
18/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:04

Despacho
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:37

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 16:49

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:17

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 11:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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