05/09/2025 11:54

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501141-19.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE PONTES - ANTE O EXPOSTO, CONDENO JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE PONTES à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais 166 dias-multa, por incurso no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

Presentes os requisitos do "caput" e incisos do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, além de multa, que fixo em dez dias, com valor no mínimo legal.

Os detalhes serão fixados pelo Juízo da Execução. - ADV: LUIZ ANTONIO SERAFIM (OAB 58635/SP)
03/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:52

Expedição de Ofício.
16/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:13

Ato ordinatório
16/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
13/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:34

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
25/12/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
25/12/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 11:11

Expedição de Alvará.
25/12/2023 10:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/12/2023 08:54

Mudança de Magistrado
25/12/2023 07:38

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 07:38

Juntada de Certidão
24/12/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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