28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1084433-52.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1084433-52.2023.8.26.0053; Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Novo México Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
27/05/2025 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 05:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 05:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:59

Expedição de Carta.
09/05/2025 11:59

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/04/2025 09:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/04/2025 09:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/03/2025 15:16

Expedição de Carta.
26/03/2025 15:15

Expedição de Carta.
26/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 15:49

Concedida a Segurança
12/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:00

Juntada de Mandado
31/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:21

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 11:54

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 20:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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