TJSP - 0001774-98.2013.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

PM JOAO RENATO DE SOUSA LANCA

CPF *13.***.*10-48

JOAO LANCA

CPF *29.***.*61-15

FRANCISCA DE ASSIS SOUSA LANCA

CPF *81.***.*38-78

CAMILA IARA LANCA MAQUES DA SILVA

CPF *37.***.*42-54

Advogados

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB: 142593/SP

CPF *75.***.*40-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:13

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001774-98.2013.8.26.0070 (007.02.0130.001774) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Francisca de Assis Sousa Lança -

    Vistos.

    Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

    Tribunal Regional Federal.

    Diante do trânsito em julgado (fls. 552), fica intimada a parte vencedora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, que deverá ocorrer em apartado, como incidente processual (artigo 1.285 das NSCJG do E.

    TJ/SP).

    Nada sendo postulado no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)

  • 27/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:41

    Ato ordinatório

  • 12/05/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2024 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 04:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/12/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/11/2021 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 16:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/10/2021 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2021 18:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2021 16:09

    Ato ordinatório

  • 27/09/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 17:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/06/2021 18:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/03/2020 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 15:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/02/2020 15:27

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 15/10/2019 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2019 17:59

    Decisão

  • 10/07/2019 17:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2019 14:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 27/06/2019 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2019 11:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 08/04/2019 18:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/04/2019 12:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/03/2019 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2019 16:42

    Proferido Despacho

  • 06/12/2018 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 13:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/11/2018 14:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2018 13:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 22/10/2018 10:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 16/10/2018 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2018 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2018 16:34

    Decisão

  • 29/01/2018 17:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 22/01/2018 13:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 12/12/2017 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2017 18:54

    Decisão

  • 29/05/2017 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2017 16:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/05/2017 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2017 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2017 10:38

    Ato ordinatório

  • 22/03/2017 15:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/03/2017 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2017 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2017 18:42

    Decisão

  • 01/08/2016 14:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 25/07/2016 12:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 28/06/2016 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 15:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/05/2016 15:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/05/2016 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2016 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2016 16:26

    Ato ordinatório

  • 03/05/2016 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 09:55

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2016 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2016 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2016 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2016 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2015 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2015 16:42

    Decisão

  • 22/06/2015 17:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 15/06/2015 13:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 09/06/2015 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2015 09:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/05/2015 16:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/05/2015 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2015 15:47

    Decisão

  • 01/04/2015 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2015 16:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 09/03/2015 11:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 03/03/2015 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2015 12:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/02/2015 18:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/02/2015 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2015 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2015 09:58

    Ato ordinatório

  • 16/01/2015 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2014 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 01/09/2014 12:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 18/08/2014 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2014 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2014 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2014 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2014 12:07

    Ato ordinatório

  • 30/07/2014 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 16:09

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2014 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2014 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2013 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2013 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2013 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/09/2013 00:00

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 09/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/09/2013 11:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2013 15:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/08/2013 14:31

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2013 12:42

    Recebimento de Carga

  • 03/06/2013 11:16

    Carga Outro

  • 03/06/2013 11:14

    Recebimento de Carga

  • 27/05/2013 12:27

    Carga Outro

  • 23/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 22/05/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/04/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/04/2013 14:09

    Recebimento de Carga

  • 10/04/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/04/2013 16:27

    Carga à Vara Interna

  • 09/04/2013 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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