STJ - 1011533-52.2015.8.26.0053

26/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 90775/2025 - AgInt

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090775 - AgInt no AREsp 2786585 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GETÚLIO BEZERRA BARROS, MARIA JUPIRA DEMORIO MIRANDA, ARLINDO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCA ALVES DE ANDRADE, ADALTO DE CAMPOS, ANTONIO MANOEL, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, PAULO RODRIGUES DE MORAES, JACIRA FELICIANO FERNANDES e THERESA A

16/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000293-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090775/2025 - AgInt no AREsp 2786585/SP

30/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 90775/2025 - AgInt

28/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090775 - AgInt no AREsp 2786585 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00090775 - AgInt no AREsp 2786585

10/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 90775/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

10/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 90775/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 90775/2025 -

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90775/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90775/2025

07/02/2025 18:14

Protocolizada Petição 90775/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

20/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Conheço do agravo de ADALTO DE CAMPOS, ANTONIO MANOEL, ARLINDO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCA ALVES DE ANDRADE, GETÚLIO BEZERRA BARROS, JACIRA FELICIANO FERNANDES, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, MARIA JUPIRA DEMORIO MIRANDA, PAULO RODRIGUES DE MORAES e THERESA APP

11/11/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO