STJ - 1033807-50.2017.8.26.0114

17/06/2022 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2022 15:17

Transitado em Julgado em 17/06/2022

03/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.002 pelo STF.

16/03/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2022 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO