04/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:18

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:32

Prazo
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057301-42.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Gabriela do Espírito Santo - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL POR FRAUDE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE NÃO DECLARADA IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA/SEGURADORA ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DESCABIMENTO PROVAS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO JUIZ QUE HOUVE POR BEM DECIDIR A LIDE ANTECIPADAMENTE E QUE FUNDAMENTOU A MEDIDA ADEQUADAMENTE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 355, I, E 370, § ÚNICO, AMBOS DO CPC PRELIMINAR AFASTADA MÉRITO ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ TINHA CIÊNCIA DA DOENÇA PREEXISTENTE, DEIXANDO DE DECLARÁ-LA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, CARACTERIZANDO MÁ-FÉ E FRAUDE A JUSTIFICAR A RESCISÃO DO CONTRATO DESCABIMENTO INVIÁVEL O PEDIDO DE RESCISÃO, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE TERIA HAVIDO OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE SAÚDE, EM QUE A BENEFICIÁRIA DEIXOU DE INFORMAR DOENÇA PREEXISTENTE, SEM QUE A OPERADORA A TENHA REALIZADO EXAME ADMISSIONAL PRÉVIO AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 105, DESTA CORTE, E 609, DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Daniel Perri Breia (OAB: 232331/SP) - 4º andar
13/08/2025 19:00

Acórdão registrado
13/08/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 10:00

Julgado
01/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:51

Ato ordinatório
31/07/2025 14:08

Inclusão em Pauta
17/06/2025 19:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Prazo
23/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 14:00

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 14:39

Processo Cadastrado
28/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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