01/09/2025 13:29

Prazo
26/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000357-15.1996.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: R.

M. (Espólio) - Apelante: P.

S.

V. (Inventariante) - Apelante: H.

M.

M.

V. (Inventariante) - Apelada: S.

M. e outros - Apelado: A.

L.

P.

R.

F. (Herdeiro) e outros - Apelado: M.

D.

A.

P.

R. (Espólio) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPROCEDÊNCIA - RENÚNCIA DO MANDATO PELA ADVOGADA DO APELANTE - INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO - DECURSO DO PRAZO SEM A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL - FALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriella Shiva Vitorino Martins (OAB: 477912/SP) - Laertes de Macedo Torrens (OAB: 18450/SP) - Mario Moreira de Oliveira (OAB: 59401/SP) - Morinobu Hijo (OAB: 81348/SP) - Fabio Ferreira de Oliveira (OAB: 34672/SP) - Joaquim Diniz Pimenta Neto (OAB: 149254/SP) - Marcelo Freitas Ferreira de Oliveira (OAB: 185796/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jose Nilson da Silva (OAB: 131830/SP) (Procurador) - Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador) - 4º andar
14/08/2025 11:00

Acórdão registrado
14/08/2025 10:55

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
13/08/2025 10:00

Julgado
04/08/2025 14:14

Ato ordinatório
01/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:40

Ato ordinatório
31/07/2025 14:39

Ato ordinatório
31/07/2025 14:08

Inclusão em Pauta
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:58

Prazo
15/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:14

Ato ordinatório
07/04/2025 09:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/01/2025 17:23

Remetidos os Autos para Local Externo
29/01/2025 17:18

Realizado Cancelamento de Carga
28/11/2024 10:52

Recebidos os autos à Mesa
26/11/2024 17:06

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
26/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:55

Recebidos os autos pelo Relator
18/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:04

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:48

Expedição de Carta.
24/01/2024 00:00

Publicado em
17/01/2024 11:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2023 10:48

Despacho
07/12/2023 09:18

Recebidos os autos pelo Relator
04/12/2023 17:49

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 15:09

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
26/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2023 11:59

Despacho
24/08/2023 13:40

Recebidos os autos pelo Relator
23/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
12/07/2023 11:42

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
30/03/2023 16:05

Expedição de Carta.
15/12/2022 00:00

Publicado em
13/12/2022 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 12:05

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
08/12/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
07/12/2022 12:08

Despacho
01/12/2022 10:45

Informação
21/11/2022 14:37

Recebidos os autos pelo Relator
21/11/2022 00:00

Publicado em
18/11/2022 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:00

Publicado em
16/11/2022 14:31

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:09

Distribuído por sorteio
10/11/2022 15:58

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/11/2022 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/11/2022 11:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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