10/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1053490-63.2023.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Consignação em Pagamento; 1053490-63.2023.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant'ana (OAB: 107021/SP) (Procurador); Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador); Apelado: Municipio de Tres LagoAS; Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS); Apdo/Apte: Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda.; Advogado: Edson Wiziack Junior (OAB: 133969/RJ); Advogado: Roberto Dias Cecotto (OAB: 163738/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/07/2025 05:53

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2025 02:38

Suspensão do Prazo
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 20:51

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:37

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:26

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:59

Ato ordinatório
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:09

Autos no Prazo
19/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 14:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/01/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 15:36

Expedição de Carta precatória.
03/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 07:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:30

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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