04/09/2025 14:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Verifico a existência deerro materialna sentença proferida nos autos, no que se refere à condição do réu Mateus Gonçalves Carlos quanto ao direito de recorrer em liberdade.

Consta da sentença amanutenção da prisão preventivado réu, contudo, observa-se que o próprio Juiz prolator da sentençarevogou anteriormente a prisão preventiva, tendo o réu sido colocado em liberdade.

Não há, portanto, fundamento atual para a imposição de medida cautelar privativa de liberdade.

Dessa forma,corrijo o erro materialpara constar que o réuMateus Gonçalves Carlos poderá recorrer da sentença em liberdade, mantendo-se, no mais, os termos da sentença prolatada.

P.I.C. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), JOSENILDO BARBOSA FERNANDES (OAB 484948/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP)
03/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:36

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:55

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:13

Juntada de Alvará
27/08/2025 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 04:05:22, 1ª Vara.
27/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 08:37

Juntada de Mandado
24/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:00

Não Concedida a Liberdade Provisória
21/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:14

Expedição de Ofício.
12/05/2025 23:14

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:57

Expedição de Alvará.
30/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:45:00, 1ª Vara.
19/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:43

Juntada de Mandado
07/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
05/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:50

Juntada de Mandado
16/12/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:49

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:45

Expedição de Ofício.
22/11/2024 09:45

Expedição de Ofício.
21/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
21/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:49

Recebida a denúncia
19/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:41

Evoluída a classe de 280 para 300
18/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
15/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/11/2024 13:46

Apensado ao processo
14/11/2024 13:45

Incidente Processual Instaurado
14/11/2024 13:44

Apensado ao processo
14/11/2024 13:44

Incidente Processual Instaurado
14/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:15

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:15

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:12

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:12

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 02:45:00, 1ª Vara.
14/11/2024 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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