TJSP - 4000639-54.2025.8.26.0266
1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:01
Juntado(a)
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05/09/2025 02:56
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2025 02:56
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 22:36
Determinada a citação
-
03/09/2025 09:12
Conclusos para decisão
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03/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 4000639-54.2025.8.26.0266/SP AUTOR: ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZARADVOGADO(A): ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB SP293498) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verifico que a parte autora recolheu as custas iniciais por meio do Portal de Custas utilizado para o sistema SAJ, o que não se aplica ao Eproc.
As custas relativas a processos que tramitam no Eproc devem ser recolhidas exclusivamente pelo próprio sistema, conforme normativas do Tribunal de Justiça.
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o correto recolhimento das custas iniciais pelo sistema Eproc, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
Fica a parte cientificada de que poderá requerer, na via administrativa, a restituição do valor indevidamente pago pelo Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. -
02/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2025 18:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 62994, Subguia 62507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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02/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:08
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 10:04
Conclusos para decisão
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02/09/2025 00:24
Link para pagamento - Guia: 62994, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=62507&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
02/09/2025 00:24
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR - Guia 62994 - R$ 219,45
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02/09/2025 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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