04/09/2025 02:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001325-05.2025.8.26.0506/SPAUTOR: ARLETE MARIA PEREIRAADVOGADO(A): ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB SP409648)ADVOGADO(A): JHÉFFERSON MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB DF082715)AUTOR: FERNANDA PEREIRA VEDOVATOADVOGADO(A): ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB SP409648)ADVOGADO(A): JHÉFFERSON MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB DF082715)SENTENÇAAnte o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para CONDENAR HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. a pagar a ARLETE MARIA PEREIRA e FERNANDA PEREIRA VEDOVATO: A quantia de R$ 1.622,00 (mil seiscentos e vinte e dois reais) a título de danos materiais, com correção monetária desde o desembolso (30/04/2025), conforme Tabela prática do TJSP, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação (22/08/2025), até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil.

A quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais em favor de ARLETE MARIA PEREIRA, com correção monetária desde a publicação desta decisão e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação (22/08/2025), até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil.

A quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em favor de FERNANDA PEREIRA VEDOVATO, com correção monetária desde a publicação desta decisão e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação (22/08/2025), até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil.
02/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 07:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 15:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO ANEXO UNIP - 28/08/2025 15:40. Refer. Evento 9
28/08/2025 15:58

Juntado(a)
28/08/2025 15:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/08/2025 21:33

Juntada de Petição
23/08/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
07/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:04

Determinada a intimação
07/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:51

Expedição de Mandado - RPRCEMAN
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
30/07/2025 21:54

Juntada de Petição
29/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 13:42

Despacho
23/07/2025 15:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/07/2025 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ANEXO UNIP - 28/08/2025 15:40
22/07/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 10:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PEREIRA VEDOVATO. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000702-38.2025.8.26.0506

Cleusa Aparecida Cunha Junqueira

Marcio Luis Roma

Advogado: Guilherme Amilton Costa Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1055871-78.2022.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Jnx Cashback Consultoria e Asssesoria De...

Advogado: Defensoria Publica Regional de Sao Jose ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1503527-38.2018.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Valeria Martins Jorge

Advogado: Vanessa Palmyra Gurzone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2018 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1005245-96.2022.8.26.0650

Solid Importacao e Exportacao LTDA.

Shoptelbras Comercio de Cameras de Segur...

Advogado: Simone Cristine Davel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1014493-57.2024.8.26.0152

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erik Ferreira da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 09:05

Exibir Processo