18/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:49

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004620-80.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN BISPO DA SILVA - julgo antecipadamente o pedido de indulto pleno / comutação de penas do sentenciado JONATHAN BISPO DA SILVA, CPF: *77.***.*01-92, MTR: 422491-1, RG: 40075263, RJI: 170053746-26, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II com base no Decreto 11.846/2023 e o faço para indeferir ante a ausência dos requisitos legais. - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP)
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:09

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:27

Apensado ao processo
18/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 05:01

Suspensão do Prazo
13/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/12/2024 12:56

Conclusos para decisão
23/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 23:34

Suspensão do Prazo
04/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:14

Juntada de Ofício
18/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:15

Suspensão do Prazo
19/12/2023 02:03

Suspensão do Prazo
25/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:52

Homologado o Cálculo
25/10/2023 13:47

Expedição de Ofício.
25/10/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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