16/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 13:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033182-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Moreira Pinto - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Magazine Luiza S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA (OAB 490740/SP), THAIS TREVIZAN SOLDERA (OAB 490851/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
28/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:54

Ato ordinatório
27/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:57

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:57

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:39

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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