TJSP - 1079158-93.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1079158-93.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Rita do Nascimento Gomes - - Ana de Fatima Alacamini Oliveira - - Anacleides de Oliveira Soares - - Cleber Legutke Silva - - Roseli Monteiro Zanon -
Vistos.
Pelo que se verifica, houve o apostilamento do direito referente à coexequente ANA DE FÁTIMA ALACAMINI OLIVEIRA, nos termos em que fixado no título executivo; contudo, na implantação, não foi considerada a inclusão da sexta-parte sobre a rubrica "piso salarial - reajuste complementar".
Esclareça a parte executada tal situação, de forma fundamentada, ou comprove o cumprimento correto e integral da obrigação de fazer.
Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) -
25/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/06/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 19:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/03/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:30
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
03/07/2024 18:33
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 17:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 19:15
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
17/05/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 16:43
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
16/04/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 16:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
-
20/02/2024 21:17
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 21:25
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 14:54
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/10/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 22:32
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/09/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 21:10
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 20:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
15/06/2023 21:29
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 22:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/04/2023 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/04/2023 12:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
11/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 17:23
Recebido o recurso
-
28/02/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 20:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/02/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2023 05:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:55
Recebido o recurso
-
17/01/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 21:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 17:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
01/12/2022 08:39
Mudança de Magistrado
-
01/09/2022 10:05
Conclusos para julgamento
-
12/08/2022 12:32
Juntada de Petição de Réplica
-
09/08/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2022 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2022 12:25
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/07/2022 21:30
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2022 21:48
Suspensão do Prazo
-
24/06/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 13:32
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2022 12:10
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
09/06/2022 19:22
Conclusos para decisão
-
06/03/2022 23:08
Mudança de Magistrado
-
04/03/2022 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2022 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2022 12:44
Classe retificada de 436 para 14695
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2022 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2022 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2022 20:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/02/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
15/01/2022 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2022 10:27
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
10/01/2022 09:42
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 16:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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