23/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 11:58

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
19/09/2025 12:19

Conclusos para decisão
19/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 14:17

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:16

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:16

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:16

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:15

Expedição de Ofício.
18/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 11:56

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 11:43

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501582-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALÉRIA DOMINGUES DE MOURA - - GUSTAVO DE MIRANDA ANDREJAUSKAS - Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas encaminhando-as aos órgãos competentes.

Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada à fl. 69.

Defiro aos réus os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 3º da Lei nº 1060/50.

Decreto o perdimento da quantia apreendida nos autos.

Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência de valores em favor da FUNAD.

Em cumprimento ao Provimento nº 05/2022 expeçam-se as respectivas certidões de multa penal, e encaminhem-se ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe.

Intime-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
03/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:50

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:50

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
20/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:45:51, 1ª Vara.
19/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:56

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
21/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:23

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:31

Juntada de Mandado
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:36

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:36

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:35

Expedição de Ofício.
09/12/2024 09:35

Expedição de Ofício.
06/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:13

Recebida a denúncia
06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:24

Evoluída a classe de 280 para 300
06/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:34

Expedição de Alvará.
29/11/2024 15:34

Expedição de Alvará.
29/11/2024 14:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:20

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 01:45:00, 1ª Vara.
29/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:10

Juntada de Ofício
29/11/2024 08:09

Juntada de Ofício
29/11/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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