28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1023957-26.2018.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1023957-26.2018.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Joao de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 12:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:46

Processo Suspenso por 6 meses
08/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 23:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:34

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
28/03/2024 06:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/03/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
15/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2024 05:42

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
22/02/2024 16:05

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
10/10/2021 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2021 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2021 20:21

Decisão
26/03/2021 15:07

Conclusos para decisão
24/12/2020 02:32

Suspensão do Prazo
29/08/2020 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 01:37

Suspensão do Prazo
28/04/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 21:14

Suspensão do Prazo
27/03/2020 09:23

Expedição de Certidão.
16/03/2020 10:37

Expedição de Certidão.
16/03/2020 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018 09:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/06/2018 09:17

Conclusos para decisão
25/06/2018 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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