TJSP - 0045254-21.2022.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 13:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
01/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 14:15
Ato ordinatório
-
22/04/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 17:34
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 18:01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
04/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 21:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 16:12
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
15/09/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 16:32
Ato ordinatório
-
05/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Felipe Sampieri Iglesias (OAB 358710/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0045254-21.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Pina de Carvalho - Exectdo: TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP, MM Turismo & Viagens S/A - Max Milhas -
Vistos.
Diante da manifestação referida no despacho de fls. 103, sobre a qual não houve esclarecimento, e pelos mesmos fundamentos consignados na decisão de fls. 54/55, condeno a TAP ao pagamento de multa de 5% sobre o valor corrigido da ação principal, por litigância de má-fé (artigos 80, I, e 81, caput, do Código de Processo Civil).
Providencie, ainda, o pagamento da diferença indicada a fls. 106.
Intime-se. -
29/08/2023 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 20:19
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 20:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 20:19
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 14:52
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
14/02/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 12:44
Ato ordinatório
-
21/11/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 00:00
Evoluída a classe de 157 para 156
-
26/10/2022 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 10:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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