08/09/2025 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro Hans Brattig Cantão - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da parte requerida para que o valor seja apurado em execução de sentença.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:57

Recebido o recurso
30/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:41

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
19/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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