22/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 11:35

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038429-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Quattrer Maruxo -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 118/119 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:35

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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