06/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2024.
15/08/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:58

Recebidos os autos
10/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:19

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:02

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Camilo Brisola da Silva (OAB 383244/SP), Igor Brisola Silva (OAB 466201/SP) Processo 1014023-25.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Brisola Silva, Igor Brisola Silva - Reqdo: TIM S A - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por IGOR BRISOLA SILVA nesta ação ajuizada contra TIM S/A.

Em consequência, condeno a ré a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00.

Por se tratar de responsabilidade extracontratual, os juros moratórios incidem desde o evento danoso (Enunciado nº 54 da Súmula do STJ), data do bloqueio indevido, 13.6.2023.

A correção monetária incidirá a partir da fixação de valor definitivo para a indenização do dano moral (Enunciado nº 362 da Súmula do STJ) (Resp nº 1.139.612-PR- STJ 4ª Turma Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti.

Data do julgamento: 17.3.2011).

Em razão da sucumbência, a ré pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios em favor do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.

Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da condenação como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.C.
28/08/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 09:28

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:31

Expedição de Carta.
28/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500807-48.2023.8.26.0548

Justica Publica

Joao Paulo Silva dos Santos

Advogado: Ana Lucia de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1014052-33.2023.8.26.0016

Graziela Evangelista Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 07:12

Exibir Processo

Processo nº 1005598-57.2023.8.26.0568

Em Segredo de Justica

Advogado: Glaucinei Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1010179-93.2022.8.26.0037

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Claudio Roberto Vicente

Advogado: Carlos Alberto Moura Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1014023-25.2023.8.26.0196

Igor Brisola Silva

Tim S/A

Advogado: Igor Brisola Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 10:30

Exibir Processo